1. Aceitação dos Termos
Estes Termos de Uso regulam a utilização do site T-Moto Peças (tmotopecas.com.br). Ao navegar ou realizar uma compra neste site, você declara que leu, entendeu e concorda com todas as condições aqui descritas. Caso não concorde, pedimos que não utilize o site.
2. Sobre a Loja
A T-Moto Peças é uma loja virtual especializada na venda de peças e acessórios para motocicletas, incluindo itens de motor, freios, transmissão e suspensão. A empresa está identificada, com razão social e CNPJ, no rodapé deste site.
3. Cadastro e Conta do Usuário
Para finalizar uma compra, pode ser necessário criar uma conta com dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados (nome, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e telefone). Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Pedidos, Preços e Pagamento
Os preços exibidos no site incluem os tributos aplicáveis e podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio, valendo o preço vigente no momento da confirmação do pedido. Os pagamentos são processados por meio do Mercado Pago, aceitando Pix, boleto bancário e cartão de crédito ou débito. A T-Moto Peças não armazena dados completos de cartão de crédito, que são tratados diretamente pelo processador de pagamento.
A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento e à disponibilidade de estoque. Em caso de indisponibilidade após a compra, o valor pago será integralmente reembolsado.
5. Entrega e Frete
Os prazos de entrega informados no site são estimados e contados em dias úteis a partir da confirmação do pagamento. A T-Moto Peças não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, greves, condições climáticas ou outros eventos fora de seu controle, mas se compromete a manter o cliente informado sobre o andamento da entrega.
6. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
As condições de troca, devolução e arrependimento da compra seguem o disposto no Código de Defesa do Consumidor e estão detalhadas na nossa Política de Reembolso e Devoluções.
7. Compatibilidade das Peças
As informações de compatibilidade entre peças e modelos de motocicleta exibidas no site (marca, modelo e ano) têm caráter orientativo, com base em dados de catálogo e do fabricante. Recomendamos que o cliente confirme a compatibilidade com um mecânico de confiança antes da instalação, especialmente em veículos adaptados ou com numeração de chassi divergente.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, layout e código) pertence à T-Moto Peças ou a seus fornecedores e é protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.
9. Limitação de Responsabilidade
A T-Moto Peças envida seus melhores esforços para manter as informações do site precisas e atualizadas, mas não garante a ausência total de erros de digitação, preço ou estoque. Eventuais erros serão corrigidos assim que identificados, e o cliente será comunicado caso isso afete um pedido já realizado.
10. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais é detalhado em nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
11. Alterações destes Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada abaixo.
12. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, conforme previsto em lei.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas pelo WhatsApp ou pelo e-mail disponíveis na nossa página de Contato.
Última atualização: 11 de setembro de 2026.